Você sabe quais são os direitos trabalhista na estabilidade da gestante? Segundo a CLT, toda trabalhadora que engravidar durante o contrato de trabalho, tem direito à estabilidade no emprego por pelo menos, cinco meses após o parto. Além da estabilidade, ela tem o direito do salário maternidade e a consultas durante o período.
Aliás, esses direitos mencionados também se aplicam às gestantes que não têm carteira registrada em uma empresa, ou que não possui contrato.
A trabalhadora que estiver sob experiência, conhecido como contrato intermitente, contrato com prazo determinado, trabalho temporário ou até mesmo estagiarias, também tem direito aos que preveem a lei de estabilidade da gestante e ao salário-maternidade.
Confira a Caderneta da Gestante e saiba mais sobre direitos e deveres
Atenção!
Caso a empresa e a trabalhadora não tenham conhecimento sobre a gravidez, ela tem direitos a estabilidade gestante e o salário maternidade!
No entanto, também é válido mencionar que é possível perder todos seus direitos. Isso caso a demissão seja por justa causa ou se pedir a finalização do contrato.
Sempre consulte um advogado!
Se você acabou de descobrir que está grávida, ou já está em estágio avançado, fique atenta aos seus direitos. Pois caso você siga com uma ação trabalhista, continuará com o emprego e todos os direitos trabalhistas da gestante.
Assim, também é válido mencionar que caso você tenha comunicado a empresa sobre sua gravidez, e o ambiente começou a ficar ruim e pesado, seu empregador passou a te tratar mal ou mudou o comportamento perto de você, busque ajuda de um(a) advogado(a) para demonstrar para as autoridades que a empresa está cometendo assédio moral contra você, iniciado após a comunicação da gravidez.
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